Caros Pais e Encarregados de Educação,
Na sequência das diversas questões colocadas relativamente à colocação dos alunos na Escola Básica de São Pedro do Mar para o ano letivo 2026/2027, vimos prestar os seguintes esclarecimentos.
A Escola Básica de São Pedro do Mar encontra-se atualmente no limite da sua capacidade de funcionamento, não sendo possível proceder à abertura de mais turmas em qualquer ano de escolaridade.
Em todos os anos de escolaridade, sempre que o número de matrículas excede o número de vagas disponíveis, a colocação dos alunos é efetuada de acordo com as prioridades de matrícula e de renovação de matrícula previstas na legislação em vigor.
A constituição das turmas tem ainda de atender, nos termos da legislação aplicável, às necessidades específicas dos alunos abrangidos por medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, designadamente quando é aplicável a medida de redução do número de alunos da turma, circunstância que condiciona o número máximo de alunos em algumas turmas.
No caso específico do 5.º ano de escolaridade, verificou-se uma situação excecional, uma vez que o número de pedidos de matrícula para a Escola Básica de São Pedro do Mar excedeu largamente o número de vagas disponíveis, não sendo possível assegurar vaga, inclusivamente, a todos os alunos que concluíram o 4.º ano de escolaridade no Agrupamento.
Importa recordar que a reabertura da Escola Básica da Fonte Santa, no ano letivo de 2023/2024, permitiu aumentar a capacidade de resposta do Agrupamento no 1.º ciclo do ensino básico. Contudo, esse acréscimo de capacidade não teve correspondência no 2.º ciclo, uma vez que a Escola Básica de São Pedro do Mar mantém a mesma capacidade física e organizacional, não sendo possível aumentar o número de turmas.
Esta situação foi apreciada pelos órgãos competentes do Agrupamento, designadamente pelo Conselho Pedagógico e pelo Conselho Geral, tendo sido ponderadas todas as alternativas possíveis.
Em articulação com a Câmara Municipal de Loulé e com o Agrupamento de Escolas D. Dinis, foi possível assegurar a colocação de todos os alunos, uma vez que aquele Agrupamento dispunha de capacidade para constituir mais uma turma de 5.º ano.
Perante este cenário, a distribuição dos alunos foi efetuada em estrito cumprimento das prioridades de matrícula e de renovação de matrícula legalmente estabelecidas. Os alunos que não obtiveram vaga na Escola Básica de São Pedro do Mar foram colocados no Agrupamento de Escolas D. Dinis, correspondendo essa colocação, na maioria dos casos, à respetiva área de influência ou ao agrupamento onde já desenvolviam o seu percurso escolar.
A presente informação pretende esclarecer os critérios que presidiram à constituição das turmas e à distribuição das vagas no 5.º ano de escolaridade, critérios esses aplicados de forma uniforme e em estrito cumprimento da legislação em vigor.
Não existindo disponibilidade de vagas na Escola Básica de São Pedro do Mar, não será possível proceder à alteração das colocações efetuadas.
Compreendemos a preocupação de algumas famílias por não ter sido possível corresponder à sua primeira opção de matrícula e lamentamos sinceramente os constrangimentos que esta situação possa causar.
Queremos, contudo, transmitir uma mensagem de tranquilidade. O Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, o Agrupamento de Escolas D. Dinis e a Câmara Municipal de Loulé continuarão a trabalhar em estreita articulação para garantir a melhor integração possível de todos os alunos e assegurar que o início do ano letivo decorra com toda a normalidade.
Agradecemos a confiança que as famílias depositam neste Agrupamento e lamentamos profundamente não ter sido possível corresponder às expectativas de todas as famílias e alunos. Reafirmamos, contudo, que todas as colocações foram efetuadas em estrito cumprimento da legislação aplicável, tendo presente a capacidade efetiva dos estabelecimentos de ensino e o interesse de todos os alunos.”
Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, 05 de agosto de 2026
A Diretora
Dalila Afonso