Matrículas 2026/2027
Esta plataforma do Ministério da Educação permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária ao pedido de matrícula e renovação de matrícula.
Informação a ser atualizada!
Deve matricular o seu educando, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1º ano da escolaridade obrigatória. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola sempre que um aluno continua a frequentar a educação pré-escolar, transita de um ano letivo para outro ou repete o ano letivo em que se encontrava.
Só não é assim na transição para os 5º, 7º, 10º e 12º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação; alteração de percurso formativo ou escolha de disciplinas.
A matrícula e a renovação de matrícula são realizadas, em regra, no Portal das Matrículas pelo encarregado de educação ou pelo aluno (quando maior de idade).
Prazos das matrículas para o ano letivo 2026/2027 (Matrícula/Renovação) — NOVO
Pré-escolar e 1º ano de Ensino Básico — 22 de abril a 1 de junho
6º ao 9º ano e 11º ano — 16 de junho a 29 de junho
2º ao 5º ano — 1 de junho a 13 de julho
10º e 12º ano — 15 de julho a 22 de julho
Matrículas Pré-escolar e 1º ano — NOVO
Despacho Normativo n.º 7/2026
RENOVAÇÃO 12º Ano (Regular) 2026/2027 — NOVO*
Este formulário destina-se a recolher as intenções de renovação de matrícula de forma a agilizar o processo de constituição das turmas.
RENOVAÇÃO 10º Ano (Regular e Profissionais) 2026/2027 — NOVO*
Este formulário destina-se a recolher as intenções de renovação de matrícula de forma a agilizar o processo de constituição das turmas.
*Nota importante: O preenchimento deste formulário não dispensa a formalização da matrícula no Portal das Matrículas www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt, dentro dos prazos definidos pelo Ministério da Educação – entre 15 de julho e 22 de julho.