1.    Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar

https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/referencial-escolas-controlo-da-transmissao-de-covid-19-em-contexto-escolar.aspx

2. Orientações DGEstE:

https://www.dgeste.mec.pt/wp-content/uploads/2020/07/Orientacoes-DGESTE-20_21.pdf

3. Orientações DGS/DGEstE/DGE:

https://www.dgeste.mec.pt/wp-content/uploads/2020/07/Orientacoes-DGESTE_DGE_DGS-20_21.pdf

4. Despacho conjunto n.º 6906-B/2020 SEAE e SEE, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/137261501/details/normal?q=despacho+6906-b

5. Direção-Geral da Educação (DGE) – documento “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021

https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/orientacoes_2020.pdf

6. RCM - Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

https://dre.pt/pesquisa/-/search/138461849/details/maximized

7. DGS - Orientações Educação Física

https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/orientacoes_educacao_fisica_20202021_dge_dgs.pdf